Política de Privacidade

1. Introdução

A Sensation Group, Lda. (doravante "Sensation Group", "nós" ou "nosso"), com sede em Setúbal, Portugal, assume um compromisso sério com a protecção da privacidade e dos dados pessoais de todos os utilizadores do website sensationgroup.com e dos seus clientes e parceiros.

A presente Política de Privacidade descreve de forma transparente como recolhemos, tratamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em plena conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), bem como com a Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica nacional.

Ao utilizar o nosso website e os nossos serviços, confirma que leu e compreendeu esta Política de Privacidade e que consente com o tratamento dos seus dados pessoais nos termos aqui descritos, quando aplicável.

2. Dados Recolhidos

A Sensation Group recolhe diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como interage com o nosso website e os nossos serviços:

Dados fornecidos directamente: Quando preenche o nosso formulário de contacto ou de pedido de proposta, recolhemos os dados que nos fornece, nomeadamente: nome completo, endereço de correio electrónico, número de telefone, nome da empresa ou organização, mensagem e quaisquer outras informações que decida partilhar connosco voluntariamente.

Dados de navegação e analíticos: Recolhemos automaticamente determinados dados técnicos quando acede ao nosso website, incluindo: endereço IP (anonimizado), tipo e versão de browser, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego, resolução de ecrã e outras métricas de comportamento de navegação. Estes dados são recolhidos através de cookies analíticos, conforme descrito na nossa Política de Cookies.

Dados de comunicação: Quando nos contacta por correio electrónico ou telefone, conservamos os registos dessas comunicações, incluindo o conteúdo das mensagens trocadas, para fins de prestação de serviços e gestão do relacionamento comercial.

Não recolhemos, de forma intencional, categorias especiais de dados pessoais, tais como dados relativos à saúde, origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou convicções filosóficas.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos pela Sensation Group são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de informação, contacto e propostas comerciais submetidos através do website ou por outros meios;
• Negociar, celebrar e executar contratos de prestação de serviços de produção de eventos;
• Gerir e manter o relacionamento comercial com clientes, parceiros e fornecedores;
• Enviar comunicações relacionadas com os serviços contratados, actualizações e informações relevantes para a relação contratual;
• Enviar newsletter e comunicações de marketing, quando o titular dos dados tenha dado o seu consentimento expresso;
• Analisar e melhorar o desempenho, usabilidade e conteúdo do website através de métricas de navegação anonimizadas;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo obrigações fiscais e contabilísticas;
• Prevenir e detectar actividades fraudulentas ou ilícitas.

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais pela Sensation Group assenta nas seguintes bases legais previstas no RGPD:

Execução de contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD): O tratamento é necessário para a execução de um contrato do qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular, nomeadamente na elaboração e negociação de propostas de serviços.

Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD): O tratamento é necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pela Sensation Group, nomeadamente a melhoria dos serviços prestados, a análise anónima do tráfego do website, a prevenção de fraudes e a gestão do relacionamento com clientes e parceiros. Garantimos que os nossos interesses legítimos não prevalecem sobre os interesses ou direitos fundamentais dos titulares dos dados.

Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD): Para o envio de comunicações de marketing e newsletter, solicitamos o consentimento expresso do titular dos dados. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado.

Obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD): O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Sensation Group está sujeita, nomeadamente obrigações fiscais, contabilísticas e de reporte regulatório.

5. Partilha de Dados

A Sensation Group não vende, aluga nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Contudo, poderemos partilhar os seus dados nas seguintes circunstâncias:

Subcontratantes e prestadores de serviços: Recorremos a fornecedores terceiros de confiança que nos prestam serviços essenciais, como alojamento web, serviços de email, ferramentas de análise web (Google Analytics) e plataformas de gestão de contactos. Estes fornecedores têm acesso aos dados estritamente necessários para a prestação dos respectivos serviços e estão contratualmente vinculados a garantias de confidencialidade e conformidade com o RGPD.

Obrigações legais: Poderemos divulgar dados pessoais quando tal seja exigido por lei, por decisão judicial ou por autoridade competente, nomeadamente em resposta a requisições de autoridades policiais ou judiciais.

Transmissões internacionais: Alguns dos nossos fornecedores de serviços poderão estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente nos Estados Unidos. Nestas situações, garantimos que as transferências de dados são efectuadas ao abrigo de mecanismos de transferência adequados, como as Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia, assegurando um nível de protecção equivalente ao garantido no EEE.

6. Retenção de Dados

A Sensation Group conserva os dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo período exigido por lei:

Dados de formulários de contacto e proposta: Os dados submetidos através dos formulários de contacto e de pedido de proposta são conservados por um período de 3 (três) anos a contar da data da última interacção, salvo se uma relação contratual se concretizar, caso em que se aplica o prazo contratual.

Dados contratuais e de clientes: Os dados relativos a contratos de prestação de serviços celebrados são conservados pelo período de 10 (dez) anos após o término do contrato, em cumprimento das obrigações legais de natureza fiscal e contabilística previstas na legislação portuguesa.

Dados analíticos: Os dados de navegação recolhidos através do Google Analytics são conservados por um período de 13 (treze) meses, findo o qual são automaticamente eliminados ou anonimizados.

Dados de marketing: Os dados utilizados para o envio de newsletter e comunicações de marketing são conservados até ao momento em que o titular dos dados retirar o seu consentimento ou solicitar a eliminação dos seus dados.

Decorridos os prazos de retenção aplicáveis, os dados pessoais são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irrevogável.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados goza dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais tratados pela Sensation Group:

• Direito de acesso (artigo 15.º RGPD): Direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos e obter informações sobre o tratamento;
• Direito de rectificação (artigo 16.º RGPD): Direito de solicitar a correcção de dados pessoais inexactos ou incompletos;
• Direito ao apagamento (artigo 17.º RGPD): Direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, quando estes não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos, quando o consentimento for retirado, ou quando o tratamento for ilícito;
• Direito à limitação do tratamento (artigo 18.º RGPD): Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias;
• Direito à portabilidade (artigo 20.º RGPD): Direito de receber os dados pessoais fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento;
• Direito de oposição (artigo 21.º RGPD): Direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais com base no interesse legítimo ou para fins de marketing directo;
• Direito de retirar o consentimento: Quando o tratamento se baseie no consentimento, o titular tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efectuado anteriormente.

Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, deverá contactar-nos através do endereço de correio electrónico privacy@sensationgroup.com, com indicação do direito que pretende exercer e identificação suficiente que nos permita verificar a sua identidade. Compromemo-nos a responder no prazo de 30 dias a contar da recepção do pedido.

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação nacional aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal: a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), disponível em www.cnpd.pt, Rua de São Bento, n.º 148-3º, 1200-821 Lisboa.

8. Contacto DPO

Para todas as questões relacionadas com a protecção dos seus dados pessoais e o exercício dos seus direitos ao abrigo do RGPD, pode contactar o nosso Encarregado de Protecção de Dados (Data Protection Officer — DPO) através dos seguintes meios:

Email: privacy@sensationgroup.com
Morada: Sensation Group — DPO, Setúbal, Portugal

Para questões gerais não relacionadas com privacidade, poderá também contactar-nos através do endereço geral@groupsensation.com.

A Sensation Group compromete-se a responder a todos os pedidos relacionados com a protecção de dados no prazo máximo de 30 dias úteis a contar da data de recepção, podendo este prazo ser prorrogado por mais 60 dias em casos de especial complexidade, mediante notificação ao titular dos dados.