Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da Sensation Group, disponível em sensationgroup.com, bem como ao solicitar ou contratar quaisquer dos nossos serviços, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições de Utilização, sem reservas ou limitações.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá abster-se de utilizar o website e os serviços da Sensation Group. O acesso continuado ao website após a publicação de alterações aos Termos implica a aceitação dessas mesmas alterações.

A Sensation Group reserva-se o direito de actualizar e modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação no website. Recomendamos que consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais modificações.

2. Serviços Prestados

A Sensation Group é uma empresa especializada na produção de eventos premium, operando em Portugal e nos Estados Unidos da América através das suas três marcas distintas: Floor Sensation, Sensation Sound & Lights, e Premium Sensation. Os nossos serviços abrangem a concepção, planeamento, produção e gestão integral de eventos corporativos, culturais, sociais e de entretenimento.

Os serviços descritos neste website têm carácter meramente informativo e não constituem uma proposta contratual vinculativa. A contratação efectiva de serviços implica a celebração de um contrato de prestação de serviços específico, com as condições particulares acordadas entre as partes, incluindo âmbito, prazos, preços e condições de pagamento.

A Sensation Group poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de justificação, recusar a prestação de serviços a qualquer entidade ou pessoa singular, ou descontinuar serviços existentes, mediante aviso prévio razoável ao cliente e sem prejuízo das obrigações contratuais já assumidas.

3. Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar o website e os serviços da Sensation Group de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável, bem como com as normas de conduta genericamente aceites na internet.

É expressamente proibido ao utilizador: (i) aceder, ou tentar aceder, a áreas restritas do website sem autorização expressa; (ii) utilizar qualquer sistema automatizado, incluindo robots, spiders ou scrapers, para recolher dados do website; (iii) introduzir, transmitir ou divulgar vírus, malware ou qualquer outro código malicioso; (iv) utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou lesivos dos direitos de terceiros; (v) tentar interferir com o normal funcionamento do website ou dos seus servidores; (vi) reproduzir, copiar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do website sem autorização prévia por escrito.

O utilizador é responsável pela veracidade e exactidão de todos os dados fornecidos à Sensation Group, seja através do formulário de contacto, de proposta ou de qualquer outro meio de comunicação. A prestação de informações falsas ou enganosas poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação contratual estabelecida.

4. Limitação de Responsabilidade

A Sensation Group envidará todos os esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade, exactidão e actualidade das informações publicadas no website. Contudo, não garante que o website esteja permanentemente disponível, livre de erros ou que os conteúdos se encontrem sempre actualizados. O website é disponibilizado "tal como está", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.

A Sensation Group não será responsável por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do acesso ou utilização do website, incluindo, sem limitação, perda de dados, perda de lucros ou interrupção da actividade. Esta limitação aplica-se mesmo que a Sensation Group tenha sido advertida da possibilidade de tais danos.

No que respeita à prestação de serviços de produção de eventos, a responsabilidade da Sensation Group fica excluída em caso de força maior, entendendo-se como tal qualquer evento imprevisível, inevitável e estranho à vontade das partes, incluindo, entre outros, catástrofes naturais, pandemias, actos de terrorismo, greves gerais, decisões governamentais ou actos de terceiros fora do controlo da Sensation Group.

A responsabilidade da Sensation Group perante o cliente, em qualquer caso e por qualquer motivo, não excederá o valor total efectivamente pago pelo cliente pelos serviços directamente relacionados com o evento ou prestação em causa.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo, sem limitação, textos, fotografias, ilustrações, logótipos, marcas, design gráfico, vídeos, músicas e código fonte, são propriedade exclusiva da Sensation Group ou de terceiros que concederam à Sensation Group licença para a sua utilização, e estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão, modificação, adaptação, criação de obras derivadas ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos deste website, para fins comerciais ou não, sem autorização prévia e por escrito da Sensation Group. A utilização não autorizada de qualquer conteúdo protegido poderá constituir infracção de direitos de autor e ser objecto de acção judicial.

As marcas "Sensation Group", "Floor Sensation", "Sensation Sound & Lights" e "Premium Sensation" são marcas registadas ou em processo de registo. A utilização dessas marcas sem autorização expressa da Sensation Group é estritamente proibida e poderá ser objecto de acção judicial.

6. Rescisão

A Sensation Group reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender ou encerrar o acesso de qualquer utilizador ao website, ou a partes do mesmo, caso considere que o utilizador violou estes Termos e Condições, utilizou o website de forma abusiva ou contrária à lei, ou por qualquer outro motivo que a Sensation Group considere justificado ao seu exclusivo critério.

No âmbito dos contratos de prestação de serviços, qualquer das partes poderá proceder à rescisão do contrato nos termos e condições específicos acordados no respectivo instrumento contratual. Na ausência de estipulação contratual específica, aplicar-se-ão as disposições do Código Civil português relativas à resolução e denúncia de contratos de prestação de serviços.

A rescisão ou suspensão de acesso ao website não afecta quaisquer direitos ou obrigações previamente adquiridos pelas partes, nem desonera qualquer das partes de responsabilidades já incorridas à data da rescisão.

7. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa em vigor. Em caso de conflito entre as presentes disposições e a legislação aplicável, prevalecerá esta última.

Para a resolução de qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos e Condições, ou com a utilização do website e dos serviços da Sensation Group, as partes submetem-se à competência exclusiva dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro foro.

Não obstante o disposto no parágrafo anterior, a Sensation Group reserva-se o direito de intentar acções judiciais perante os tribunais competentes do domicílio do utilizador sempre que tal se afigure necessário para a protecção dos seus direitos de propriedade intelectual ou outros direitos legalmente protegidos.

8. Contacto

Para quaisquer questões, dúvidas ou reclamações relacionadas com estes Termos e Condições, poderá contactar a Sensation Group através dos seguintes meios:

Email: geral@groupsensation.com
Email: geral@groupsensation.com
Morada: Lisboa, Portugal

A Sensation Group compromete-se a responder a todas as solicitações no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da data de recepção da mensagem.